Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 10:23
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 20:30
Infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos de idade
Projeto será agora analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
PETROS. Direito ao recebimento da totalidade das contribuições pessoais vertidas pelo ex-associado com a aplicação dos expurgos inflacionários devidos. Precedentes.
Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração interposto pela FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 16:15
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 08:03
STJ derruba ampliação da base de cálculo da Cofins
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não pode recair sobre as receitas financeiras.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:47
Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo
Pelo texto, os benefícios passarão a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurada nos dois anos anteriores ao do reajuste
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 13:29
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 17:22
Empresa de factoring deve pagar Cofins
Incide Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre a soma das receitas oriundas de factoring.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:59
Seguridade garante escola próxima à residência para filhos de mulher agredida
O Projeto de Lei 2973/15 foi apresentado pelo ex-deputado Rômulo Gouveia (PB) e recebeu parecer
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 17:00
Seguridade aprova controle mais rigoroso da venda de antibióticos
Conforme a medida, medicamentos psicotrópicos (calmantes ou estimulantes) e entorpecentes só poderão ser vendidos mediante retenção da receita médica pelas farmácias
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
-
Blog Publicado em 28 de Maio de 2020 - 13:12
Direito do Trabalho e Seguridade Social debatem reflexos da pandemia
Encontro, virtual, terá participação do professor doutor Hélio Gustavo Alves, membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 20:32
Projeto inclui agressão de namorado na Lei Maria da Penha
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:47
Seguridade aprova Declaração de Nascido Vivo para todos os recém-nascidos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26) proposta que torna
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:57
Seguridade aprova indenização para servidor contaminado por DDT
O benefício é estendido aos filhos ou cônjuges das vítimas que tenham morrido. Pessoas expostas ao inseticida podem apresentar sintomas que vão de desorientação e vertigem até a morte.
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Lei nº 10.865, de 30 de Abril de 2004.
Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Contribuição para o financiamento da seguridade social. Sociedades civis de prestação de serviços profissionais. Isenção reconhecida pela Lei Complementar n. 70/91 (art. 6º, II).
decisão que versou sobre a revogação instituída pela Lei n. 9.430/96, acerca da isenção conferida
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 12:33
Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família cobram liberação de substância usada no tratamento do câncer
A fosfoetanolamina sintética ganhou destaque no noticiário após virar caso de Justiça. A droga ainda não foi liberada para venda pela Anvisa, mas alguns pacientes entraram com liminares para poder se tratar com a droga desenvolvida na USP
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuição social. Entidade beneficente. Educacional. Art. 7º da Constituição Federal.
a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.